Contrato nº 89/2023
Reforma do 1º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP para a adequação dos espaços destinados à Diretoria de Serviços, ao Corpo de Bombeiros Civil, à vigilância, à telefonia dentre outros serviços.
DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais)
VIGÊNCIA: Inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial), encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.