Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA.
Interessado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses contados da assinatura do Termo
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente