Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Mútua cooperação dos partícipes na área de educação à distância ou presencial
Interessado:
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio de sua Escola de Governo, e da Procuradoria Geral do Estado, por meio de seu Centro de Estudos.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses contados da assinatura.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei Federai 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 66.173/2021.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente