Contrato nº 065/23
Locação de rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL.
STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Total: R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais)
Inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.
Execução dos serviços: 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/18.