Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INSTITUTO RUI BARBOSA E ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Arat. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Sem ônus financeiro
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente