Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
036/21
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 36/2021
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
007/21
Objeto:
Prestação de serviços para a pintura externa e interna do imóvel que serve à Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Interessado:
ANTONIO MARIA DA SILVA - EPP
Valor (R$):
R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência do termo:
Inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Olga
Status:
Não Vigente