Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
034/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 34/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e matérias correlatas de interesse do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.
Interessado:
JORNAL GAZETA SP LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Vigência do termo:
Vigência do Contrato: Inicia-se na data da divulgação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços.
Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Tesouro
Fonte de recurso (outro):
Autorização Início de Serviços CT 34-2024
Responsável:
Marcelo Frois
Status:
Vigente