ARP nº 003/23 e aditivos
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB
Pregão Eletrônico nº 093/22 – Processo nº 78301/22 TJSP
DETENTORA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA
ADERENTE: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
ÓRGÃO PARTICIPANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
R$ 399.306,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e seis reais)
Vigência : 12 meses, contados de 01/01/2023
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo