Contrato nº 38/2020 e Aditivo.
Aquisição de licenças do software Microsoft SQL Server Enterprise Core, em sua versão mais atual, com garantia de atualização (Software Assurance), pelo prazo de 36 meses.
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Total: R$ 344.000,00
Valor Unitário: R$ 86.000,00
Inicia-se na data da assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data do término da garantia de atualização e suporte técnico do produto, que será de 36 (trinta e seis) meses a contar do recebimento definitivo.
Prazo de entrega do objeto: Após a assinatura do Contrato, as licenças devem estar disponíveis para verificação no site da Microsoft, em nome do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em até 15 (quinze) dias corridos.
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.