Contrato nº 38/2024
Prestação de serviços educacionais para turma especial de servidores, na sede da CONTRATADA, às quintas-feiras, no horário noturno, e às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde, composta por 15 (quinze) alunos, no curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
R$ 994.497,30 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).
24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A Autorização para Início de Serviços será emitida no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Artigo 74, inciso III, alínea f, cumulado com o parágrafo 3º do mesmo artigo, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas posteriores alterações.