Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
045/25
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 45/2025
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 12ª Série e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA.
Valor (R$):
R$ 192.394,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais).
Vigência do termo:
Vigência e prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data da confirmação, pelo CONTRATANTE, da liberação da senha de acesso on-line.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Olga
Status:
Vigente