Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de resultados e atividades voltadas à fiscalização, à prevenção e à repressão da corrupção no Estado de São Paulo, notadamente.
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
Este Termo de Cooperação terá prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação, podendo ser revisto a qualquer momento por vontade das partes, mediante termo aditivo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente