Contrato nº 045/23 e aditivos
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços de telefonia móvel, incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de linhas de voz e dados, aparelhos celulares (em comodato), linhas de dados e modems USB (em comodato), e planos de acesso à internet móvel 4G e seus respectivos cartões SIM.
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Valor total: R$ 598.200,00 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos reais)
Valor mensal estimado: R$ 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais)
Vigência/Prazo de execução: 30 (trinta) meses, iniciando-se na data de ativação dos serviços, conforme descrito no item 13, Seção IV, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002