Termo inicial.
I. As partes cooperantes, garantidas a identidade e a autonomia de cada entidade, promoverão cooperação técnica, que tem como objeto o planejamento e a execução do evento 1ª Corrida e Caminhada do Servidor 100 Anos do TCESP , em comemoração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a ser realizado no dia 1º de dezembro de 2024, tendo por objetivos:
1. prospecção de empresas geradoras de projetos esportivos que ofereçam infraestrutura de criação, produção e administração de eventos de corridas de rua;
2. realização de estudos de viabilidade financeira para a execução do evento e contratação de empresa especializada;
3. divulgação conjunta da ação esportiva para a população em geral, em especial para os servidores públicos associados da AFPESP.
4. demais ações executórias que se fizerem necessárias para a viabilização da corrida.
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP.
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A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
: Lei nº 14.133/2021 e diplomas legais cabíveis.