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Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
087/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:

Contrato nº 087/23

Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
031/23
Objeto:

Reforma de banheiros no segundo andar do prédio Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Interessado:

J S C A DE PAIVA CONSTRUÇÕES ME

Valor (R$):

R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Vigência do termo:

A vigência deste contrato inicia-se na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/DOE-TCESP, no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.

Ata do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Olga
Status:
Não Vigente