Termo inicial Contrato nº 07/2024
Prestação de serviços continuados de gerenciamento dos resíduos sólidos das Classes I, II-A, II-B e Recicláveis, gerados no CONTRATANTE, nos prédios desta Capital, com a disponibilização de coletores por regime de comodato
2A – SISTEMA AMBIENTAL LTDA
Valor total: R$ 396.776,75 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos),
Valor mensal estimado: R$ 13.225,89 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: de 30 (trinta) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do CONTRATANTE / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial);
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.