Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 06/2024
Registro de Preços de material de apoio às ações do Centenário do TCESP - Itens 07 E 09.
PROCESSO SEI Nº 0002728/2024-51
1ª Detentora : GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA EPP
2ª Detentora: WALMIR NARDI 06308222801 ME - Item 09
ITEM 7: Serviço de Produção de artefatos em plástico/borracha - Copo Silicone Retrátil
QUANTIDADE ESTIMADA: 2.000 unidades.
PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se com a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Leis nº 8.666/1993, e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 62.329, de 20 de dezembro de 2016, do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie