Termo Inicial
Apoio logístico e operacional para implementação do Projeto Faça (a sua) Parte, desenvolvido por esta Corte de Contas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD”, com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de instalação dos totens e do painel interativo em área verde urbana pública do respectivo município.
Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Bauru, Campinas, Fernandópolis, Guaratinguetá, Itapeva, Ituverava, Marília, Mogi Guaçu, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.
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A vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a contar da data de instalação dos totens e do painel interativo em área verde urbana.
Lei nº 14.133/2021 e diplomas legais cabíveis