Contrato nº 40/2022
Contratação de empresa especializada para realizar a análise e emissão de laudo conclusivo da água dos purificadores, da água captada de aquífero subterrâneo decorrente do rebaixamento de lençol freático e da água mineral envasada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
TECNOAGUA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA - EPP
R$ 10.620,00
A vigência deste contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.