Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Termo de Cooperação entre TCE-SP e SEFAZ-SP visando à cessão do código fonte do sistema DIARIAS-SP
Interessado:
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 116 e parágrafos da Lei Federal n° 8.666/93, observando-se o disposto no Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente