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Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
041/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:

Contrato nº 41/2024

Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
00000/00
Objeto:

Contratação de empresa especializada para realizar a análise e emissão de laudo conclusivo da água dos purificadores, da água captada de aquífero subterrâneo decorrente do rebaixamento de lençol freático e da água mineral envasada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Interessado:

TECNOAGUA ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Valor (R$):

R$ 32.850,00

Vigência do termo:

A vigência deste contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a divulgação do seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no prazo legal.

O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) meses, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:

Artigo 75, inciso II da Lei da Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Vânia Helena Andrade Duarte
Status:
Vigente