Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Nº 011/2024 celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação e ATRICON, para aderir à rede de parcerias
Interessado:
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O presente Termo entrará em vigor a partir de sua assinatura, e a sua vigência final dar-se-á na data do encerramento do Acordo de Cooperação nº 011/2024.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
: Acordo de Cooperação nº 011/2024, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente