Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
636/22
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Termo de Convênio celebrado entre Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para ampliação da segurança nos arredores do Tribunal de Contas de São Paulo.
Interessado:
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, da Lei complementar nº 1.227 de 19 de dezembro de 2013 e artigo 116 da Lei Federal 8.666/1993
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente