Contrato nº 59/2021
Contratação de empresa especializada para execução de reforma do 7º e do 8º andares do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME
Total: R$ 1.411.000,00.
Inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias corridos, conforme Cronograma Físico-Financeiro dos Serviços constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital, contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.