Contrato nº 044/23 e aditivos
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de senhas nominais de acesso individual e ininterrupto ao conteúdo digital (on-line), disponível na rede mundial de computadores, de periódicos.
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME
Total: R$ 13.798,50
15 (quinze) meses, consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP), no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial.
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.