Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade disciplinar o intercâmbio de estrutura técnica entre os partícipes, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade das atividades administrativas e de fiscalização na defesa do interesse público.
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MINAS GERAIS
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser modificado via termo aditivo conforme o interesse, oportunidade e conveniência de ambas as instituições, em comum acordo.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei federal n° 14.133/2021 e da Lei estadual n° 6.544/89, no que couber, e do Decreto estadual nº 66.173, de 26/10/21.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente