Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
026/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Renovação do Termo de Adesão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Instituto Rui Barbosa.
Interessado:
Instituto Rui Barbosa - IRB
Valor (R$):
ota anual de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais)
Vigência do termo:
O presente Termo de Adesão terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Não havendo causa impeditiva, poderá ser prorrogado, automaticamente, por até 120 (cento e vinte) meses, conforme preceitua o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133/2021.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Próprio
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente