Contrato nº 11/2022.
Contratação de empresa especializada para adequações ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Regional de Araras (UR-10) do CONTRATANTE, com fornecimento de material e mão-de-obra.
GESSE CORREA JUNIOR ENGENHARIA - ME
Total: R$ 32.744,05
inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo, por parte do CONTRATANTE.
Prazo de execução dos serviços: 15 (quinze) dias contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, cumulado com o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Decreto Federal nº 9.412/2018.