Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Colaboração Institucional para o desenvolvimento de cursos, projetos e concursos sobre a temática referente à fiscalização de recursos públicos, sustentabilidade, controle social, ética e cidadania, cujo público-alvo são os alunos dos Ensinos Fundamental e Ensino Médio, como continuidade ao PROGRAMA “FAÇA A SUA PARTE!”
Interessado:
ESTADO DE SÃO PAULO – POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e atualizações e Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente