Contrato nº 006/23 e aditivos
Contratação de serviços especializados de produção audiovisual, objetivando a execução de Documentário, bem como de vídeos e de programas de caráter histórico, educativo, institucional e informativo para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a serem veiculados interna e externamente, a critério do CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Valor total: R$ 4.003.984,00 (quatro milhões, três mil novecentos e oitenta e quatro reais).
O prazo de vigência e de execução do presente instrumento será de 30 (trinta) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data de sua assinatura, cuja eficácia dar-se-á mediante a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP).
Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações.