Classificação:
Registro de Preços
Tipo:
Registro de Preços
Termo nº:
008/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 08/2024
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
204/23
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Lâmpadas e Luminárias, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB,
Interessado:
MICHEL BRAND SILVEIRA EPP
Valor (R$):
R$ 53.320,00 (cinquenta e três mil trezentos e vinte reais)
Vigência do termo:
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do TJ/SP
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
Heloisa
Status:
Vigente