Termo inicial Ata de Registro de Preços nº 02/2024
Pregão Eletrônico nº 228/2024 TJ-SP
Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.
Detentora: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
Empresa Aderente: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
R$ 74.621,45 (Setenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024
Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.