Contrato nº 034/23
Contratação de empresa especializada para substituição de forro no 2º subsolo do prédio Anexo I do TCESP.
DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME
Total: R$ 13.474,79.
150 (cento e cinquenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP).
Prazo de execução dos serviços: 30 (trinta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.