Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00000/00
Objeto:
Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, e o TCESP.
Interessado:
Controladoria Geral do Município de São Paulo – CGM
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
A vigência do presente Acordo de Cooperação é de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser alterado, exceto quanto ao seu objeto, por termo aditivo, a critério dos partícipes, e rescindido a qualquer tempo por mútuo consenso, pelo inadimplemento dos compromissos assumidos, ou por iniciativa unilateral de qualquer dos partícipes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, responsabilizando-se cada qual pelas tarefas em execução no período anterior à notificação.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Lei nº 14.133/2021 no que couber
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente