Contrato inicial nº 60/2021
Contratação de empresa especializada para adequações ao sistema de combate a incêndios da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09), com fornecimento de material e de mão-de-obra.
ECR PROTEÇÃO LTDA - ME
R$ 24.392,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais).
Vigência deste contrato inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução: 15 (quinze) dias contados a partir da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, cumulado com o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Decreto Federal nº 9.412/2018.