Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional.
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação.
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).
Não se aplica.
A vigência do Termo de Cooperação se inicia na data de sua assinatura e terá prazo de duração de 01 (um) ano, sendo automaticamente renovado por mais 1 (um) ano, desde que não haja qualquer manifestação em contrário e por escrito das Partes em até 15 (quinze) dias antes de seu término.
Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.