Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
003/19
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo de Cooperação Técnica e Operacional.
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP.
Interessado:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Valor (R$):
Não se aplica.
Vigência do termo:
A vigência do Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação de seu extrato no DOE/SP, ocorrida em 11/10/2019.
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Tesouro
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente