Contrato nº 04/20
Locação de quinze (15) rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL, de acordo com especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade constantes do Termo de Referência, que integra o Contrato.
STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Valor total (inicial): R$ 10.800,00
Valor mensal (incial): R$ 900,00
Valor unitário mensal (inicial): R$ 60,00
Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 24, inciso II) e Decreto Federal nº 9.412/2018.