Inicial
Revisão do projeto básico anteriormente elaborado pela CONTRATADA para a construção do edifício que abrigará a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no município de Guaratinguetá, em razão exclusivamente da nova configuração do terreno, mormente resistência do solo e nível d’água contatados em sondagem realizada em 22/12/2013, bem como revisão dos quantitativos e preços.
Reinaldo Pestana Arquitetura e Urbanismo Ltda
Valor Total R$ 38.750,00
iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
|Prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar do recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Inícios dos Serviços.
art. 25, "caput" da Lei Federal 8.666/93 combinado com os arts. 18 e 19 da Lei Federal 5.194/66