TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/19, QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS "PRESIDENTE WASHINGTON LUIS", E A CETESB. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O presente Termo de Acordo de Cooperaçäo Técnica tem por objeto o intercâmbio na área de Educaçäo à distância ou presencial, organizaçâo e oferta de cursos de graduaçäo, especializaçöes, mestrados, doutorados, pós-doutorados, além de conferências, seminários de estudos, treinamentos, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, através da ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS, E A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes.
2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura.
Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.