Contrato n 18/2022
Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.
2A – SISTEMA AMBIENTAL LTDA
R$ 17.599,95 (dezessete mil e quinhentos noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
Vigência inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE/SP).
Prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS).
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.