Contrato nº 053/23 e aditivos
Aquisição de 10.000 (dez mil) copos descartáveis de papel encerado de 180 ml, com fornecimento parcelado, para uso nos eventos realizados pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
J M DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME
Valor total: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início de Fornecimento - AIF, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP).
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.