Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 28021/026/16 | Contrato | 013/17 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 102/16 | Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Itapeva - UR-16 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 16964/026/16 | Contrato | 126/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação | Não se Aplica | 000/00 | Retificação do preâmbulo e do prazo de execução dos serviços no contrato cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização de reparos no prédio da Unidade Regional de Mogi-Guaçu – UR-19. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 30847/026/16 | Registro de Preços | 002/17 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 103/16 | Registro de preços de cintas elásticas com logotipo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14149/026/16 | Contrato | 016/17 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 101/16 | Aquisição de materiais para manutenção dos sistema de proteção contra incêndio - Lote 01
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| 05075/026/17 | Autorização de Compras | 026/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 04718/026/17 | Autorização de Compras | 021/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 04718/026/17 | Autorização de Compras | 021/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 05385/026/15 | Contrato | 002/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão – 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, de 04/08/16 a 02/09/16, acréscimo no valor de R$ 26.473,85 e supressão do valor de R$ 5.294,25, no contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de muro no imóvel que abriga a Unidade Regional de Araras. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 10416/026/16 | Convênio | 005/16 | Termo Inicial | Termo inicial | Não se Aplica | 000/00 | Intercâmbio na área de Educação a distancia ou presencial, Cursos de Especializações, Aperfeiçoamentos, extensão, além de conferências, seminários de estudos, treinamentos, entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através da Escola Paulista de Contas Pública e Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04415/026/17 | Autorização de Compras | 020/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 04285/026/17 | Autorização de Serviços | 012/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 32798/026/16 | Contrato | 017/17 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet e para dispositivos móveis (tablets, smartphones e similares), do áudio de sessões de julgamento e de eventos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 19743/026/16 | Contrato | 113/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação - 1º Acréscimo | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, de 02/03/17 a 30/04/17, e acréscimo no valor de R$ R$ 11.116,43, no contrato cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de reparos no prédio da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 14149/026/16 | Contrato | 015/17 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 101/16 | Aquisição de materiais para manutenção dos sistema de proteção contra incêndio - Lote 02 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02526/026/17 | Autorização de Serviços | 010/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 21296/026/16 | Contrato | 114/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de mobiliário para o 13º andar do Prédio Sede, de 20/01/17 a 18/02/17 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 32467/026/15 | Contrato | 101/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de contrato de instalação de sistema de CFTV nos Prédios Sede e Anexos, de 21/03/17 a 19/05/17 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 01254/026/17 | Autorização de Compras | 016/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 39690/026/15 | Contrato | 001/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento -1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação de 17/03/2017 a 16/03/2018 dos serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 33574/026/13 | Contrato | 001/14 | Rescisão | Unilateral | Não se Aplica | 000/00 | Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05341/026/14 | Contrato | 011/17 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 000/00 | Aquisição de Certificado Code Signing | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06334/026/16 | Contrato | 093/16 | Aditamento | 2º TERMO DE ADITAMENTO - 2ª PRORROGAÇÃO | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) dias, de 04/03/17 a 18/03/17, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acessos às garagens dos Edifícios Anexo I, Anexo II e Sede. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 01008/026/17 | Autorização de Compras | 011/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 01008/026/17 | Autorização de Compras | 014/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 01008/026/17 | Autorização de Compras | 013/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 01008/026/17 | Autorização de Compras | 012/17 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 22497/026/16 | Contrato | 108/16 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação e acréscimo ao serviço de fornecimento e instalação de itens para acessibilidade a pessoas com deficiência nas Unidades Regionais de Campinas (UR-03) e São José dos Campos (UR-07) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 21826/026/15 | Contrato | 016/16 | Aditamento | 2º Termo de Aditamento - 1ª Supressão | Não se Aplica | 000/00 | Supressão de serviços no contrato de execução de obras de reformas civis, instalações elétricas, de cabeamento estruturado lógico e de telefonia, além de ar-condicionado, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, nos 1º e 2º pavimentos do prédio Anexo II. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06029/026/12 | Contrato | 001/13 | Aditamento | 5º Termo de Aditamento - 4ª Prorrogação
| Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução (de 28/02/17 a 27/02/18) dos serviços continuados de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto individual com banheiro privativo, aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 28065/026/16 | Registro de Preços | 001/17 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 104/16 | Registro de preços de materiais elétricos |