Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
28021/026/16Contrato013/17Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico102/16

Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Itapeva - UR-16

16964/026/16Contrato126/16Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação

Não se Aplica000/00

Retificação do preâmbulo e do prazo de execução dos serviços no contrato cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a realização de reparos no prédio da Unidade Regional de Mogi-Guaçu – UR-19.

30847/026/16Registro de Preços002/17Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico103/16

Registro de preços de cintas elásticas com logotipo

14149/026/16Contrato016/17Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico101/16

Aquisição de materiais para manutenção dos sistema de proteção contra incêndio - Lote 01

 

05075/026/17Autorização de Compras026/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

1

Unid.

Mesa de Trabalho em “L”.

Dimensões: 1400 x 1400 x 600 x 600 x 740 mm.

MDP, revestido em laminado melamínico texturizado nas duas faces, na cor Carvalho Ametista, conforme proposta comercial.

02

2

Unid.

Divisor de Mesa, em MDP, 18mm de espessura, revestido em laminado melamínico texturizado nas duas faces, na cor Marfim Athenas, conforme proposta comercial.

Dimensões: 1400 x 500 x 350 mm.

04718/026/17Autorização de Compras021/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

3.000

Unid.

Envelopes Saco Personalizados, fechado: 24 x 34 cm, 4 x 0 cores, papel OFF SET 90g.

04718/026/17Autorização de Compras021/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

3.000

Unid.

Envelopes Saco Personalizados, fechado: 24 x 34 cm, 4 x 0 cores, papel OFF SET 90g.

05385/026/15Contrato002/16Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1º Acréscimo – 1ª Supressão – 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, de 04/08/16 a 02/09/16, acréscimo no valor de R$ 26.473,85 e supressão do valor de R$ 5.294,25, no contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de muro no imóvel que abriga a Unidade Regional de Araras. 

10416/026/16Convênio005/16Termo Inicial

Termo inicial

Não se Aplica000/00

Intercâmbio na área de Educação a distancia ou presencial, Cursos de Especializações, Aperfeiçoamentos, extensão, além de conferências, seminários de estudos, treinamentos, entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através da Escola Paulista de Contas Pública e Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace.

04415/026/17Autorização de Compras020/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

 

Marca

01

500

Refil com 800 ml

Sabonete líquido cremoso de alta qualidade, com fragrância suave, Erva Doce, ph neutro (5,5 a 8,5), viscoso a 20C, para lavagem das mãos e uso higiênico em geral; fórmula que evite o ressecamento das mãos e não cause irritabilidade dérmica; biodegradável; concentração adequada para pronto uso; acondicionado em embalagem apropriada (refil), com tampa selada, válvula antientupimento/antivazamento, dispensado de 0,8 a 1,0 ml por acondicionamento; com validade de no mínimo 12 meses. Produto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. As embalagens primárias deverão estar protegidas em caixas ou pacotes apropriados.

Proven-ce

04285/026/17Autorização de Serviços012/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Locação de equipamentos: 1) Projeção: 02 sistemas de projeção com mínimo de 6.000 ANSI Lumens e 200’’ cada; 02 monitores de retorno dos sinais de projeção das telas; 01 switcher e vídeo Scaler; 02 notebook com gravador e reprodutor de DVDs; 02 sistemas de controle multimídia; cabos e conexões necessários; 01 operador de projeção / multimídia. 2) Sonorização: 01 mesa de áudio digital; 01 sistema de sonorização compatível ao ambiente; 02 caixas acústicas amplificadas para retorno; 03 microfones de mão sem fio; 02 microfones de lapela; 04 microfones Gooseneck; cabos e conexões necessários; 01 operador de áudio. 3) Gravação: captura de áudio direto, com qualidade 192 kbps, mínimo de 44.1 Khz em MP3.

32798/026/16Contrato017/17Termo Inicial

Inicial

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet e para dispositivos móveis (tablets, smartphones e similares), do áudio de sessões de julgamento e de eventos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

19743/026/16Contrato113/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação - 1º Acréscimo

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, de 02/03/17 a 30/04/17, e acréscimo no valor de R$ R$ 11.116,43, no contrato cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de reparos no prédio da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06).

14149/026/16Contrato015/17Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico101/16

Aquisição de materiais para manutenção dos sistema de proteção contra incêndio - Lote 02

02526/026/17Autorização de Serviços010/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

01

01

Serviço de transporte de móveis saindo da Sede para a Unidade Regional de Marília (UR-04) e retornando para a Sede com armários de aço.

21296/026/16Contrato114/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de mobiliário para o 13º andar do Prédio Sede, de 20/01/17 a 18/02/17

32467/026/15Contrato101/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de contrato de instalação de sistema de CFTV nos Prédios Sede e Anexos, de 21/03/17 a 19/05/17

01254/026/17Autorização de Compras016/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

 

Marca

01

03

Unid.

Açucareiro em inox 330g.

Viel

02

144

Unid.

Copos de vidro incolor 310 ml para água.

Cisper

03

03

Unid.

Cesto para pães oval, 32x25x8cm, polipropil.

Lume Inox

04

05

Unid.

Fervedor de água, 1,5L, 11,5 X 15,5 cm, (Canecão reto), cabo baquelite antitérmico.

Vigor

05

01

Unid.

Leiteira 14cm, 17 L, c/ tpa, teflon.

Multiflon

39690/026/15Contrato001/16Aditamento

1º Termo de Aditamento -1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação de 17/03/2017 a 16/03/2018 dos serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”.

33574/026/13Contrato001/14Rescisão

Unilateral

Não se Aplica000/00

Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada na Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11)

05341/026/14Contrato011/17Termo Inicial

Inicial

Dispensa000/00

Aquisição de Certificado Code Signing

06334/026/16Contrato093/16Aditamento

2º TERMO DE ADITAMENTO - 2ª PRORROGAÇÃO

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) dias, de 04/03/17 a 18/03/17, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acessos às garagens dos Edifícios Anexo I, Anexo II e Sede.

01008/026/17Autorização de Compras011/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

05

Unid.

Prancheta em Acrílico

02

02

Unid.

Pincel Atômico Azul

03

01

Unid.

Pincel para quadro branco na cor azul

04

01

Unid.

Pincel para quadro branco na cor preta

05

01

    Unid.

Pincel para quadro branco na cor vermelha

06

30

Pacote com 210 unidades

Etiqueta colorida, 12 mm, na cor azul.

07

30

Pacote com 210 unidades

Etiqueta colorida, 12 mm, na cor vermelha.

08

30

Pacote com 210 unidades

Etiqueta colorida, 12 mm, na cor amarela.

09

02

    Unid.

Caderno Espiral com 100 folhas

01008/026/17Autorização de Compras014/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

1300

 

Unid.

Capa de Processo em PVC; 0,20 mm; dimensões 50x35 cm (L X A); cor cristal; com bolsos internos: direito 10 cm e esquerdo 20 cm.

01008/026/17Autorização de Compras013/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

10

Pacote com 250 folhas

Papel couchê, brilho, 170g, tamanho: (960x660) mm

01008/026/17Autorização de Compras012/17Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Forneci-mento

Discriminação

01

200

Unid.

Caneta esterográfica na cor prerta

02

01

Unid.

Fita silvertape prata

03

01

Pacote com 20

Celofane tamanho grande

04

10

Pacote com 50

Papel opaline, 180g

05

01

Dezena

Envelope sem timbre, saco grande, pardo.

06

10

Cento

Cordão branco para crachá com presilhas

07

03

Rolo com 10 metros

Fita TNT Vermelha

22497/026/16Contrato108/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo

Não se Aplica000/00

Prorrogação e acréscimo ao serviço de fornecimento e instalação de itens para acessibilidade a pessoas com deficiência nas Unidades Regionais de Campinas (UR-03) e São José dos Campos (UR-07)

21826/026/15Contrato016/16Aditamento

2º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se Aplica000/00

Supressão de serviços no contrato de execução de obras de reformas civis, instalações elétricas, de cabeamento estruturado lógico e de telefonia, além de ar-condicionado, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, nos 1º e 2º pavimentos do prédio Anexo II.

06029/026/12Contrato001/13Aditamento

5º Termo de Aditamento - 4ª Prorrogação

 

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução (de 28/02/17 a 27/02/18) dos serviços continuados de Assistência Médica ou Seguro Saúde, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto individual com banheiro privativo, aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes. 

28065/026/16Registro de Preços001/17Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico104/16

Registro de preços de materiais elétricos