19279/026/14 Contrato 047/14 Aditamento 26/10/2016 3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação
Não se Aplica 000/00 Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nos prédios Sede, Anexo I e Anexo II do contratante, de 10/02/17 a 12/05/18
38158/026/13 Contrato 092/13 Aditamento 26/10/2016 3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação - 1ª Alteração
Não se Aplica 00/00 Prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção de equipamentos e de suporte técnico de software adquiridos/licenciados pelo contratante, de 17/12/16 a 16/12/17
05344/026/13 Contrato 048/14 Rescisão 25/10/2016 Unilateral
Não se Aplica 00/00 Rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nos prédios Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
03615/026/16 Contrato 030/16 Aditamento 25/10/2016 1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo
Não se Aplica 00/00 Acréscimo ao contrato de locação de máquinas de café e bebidas quentes
27744/026/16 Autorização de Compras 173/16 Termo Inicial 25/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Qtde
Unidade
Fornec.
Discriminação
01
02
unidade
Lâmpada para projetor Barco RLM-W6, ref. R9832749.
24733/026/15 Contrato 051/15 Aditamento 25/10/2016 1º TERMO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/15
Não se Aplica 000/00 Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu - UR-19, de 14/02/17 a 16/05/18
16776/026/16 Contrato 094/16 Termo Inicial 24/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 59/16 Treinamento para desenvolvimento de aplicativos para a plataforma Mobile Apple e Android
06334/026/16 Contrato 093/16 Termo Inicial 24/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 062/16 Implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acessos às garagens dos Edifícios Anexo I, Anexo II e Sede
05367/026/16 Autorização de Serviços 072/16 Termo Inicial 24/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Qt.
Discriminação
01
02
Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 86x79cm
Dobradiças de alumínio - instaladas no lado menor (79cm) Borrachas para vedação Suporte em alumínio para cadeado Abertura em 180 graus Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm Aplicação de parafusos para fixação da tampa Bico de diamante para evitar acúmulo de água 01
02
Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 61x61cm
Dobradiças de alumínio Borrachas para vedação Suporte em alumínio para cadeado Abertura em 180 graus Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm Aplicação de parafusos para fixação da tampa Bico de diamante para evitar acúmulo de água
41506/026/15 Contrato 078/15 Aditamento 21/10/2016 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação
Dispensa 000/00 Prorrogação do contrato de prestação de serviços de informática à CONTRATADA, compreendendo o desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico "e-TCESP", a partir de 01/01/2017.
37441/026/12 Contrato 061/13 Aditamento 21/10/2016 4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação
Não se Aplica 000/00 Prorrogação do prazo de execução do contrato cujo objeto é a aquisição de software de orquestração e automação de operações de TI, de 23/10/16 a 22/10/17
22074/026/16 Autorização de Compras 160/16 Termo Inicial 21/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Quant.
Título
Autor
Editora
1
1
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Marçal Justen Filho
RT
2
1
Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações
Maria Helena Diniz
Saraiva
3
1
Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1
Fabio Ulhoa Coelho
Saraiva
4
1
Direito Internacional Público
Marcelo Varella
Saraiva
5
1
Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura
Editora Saraiva
Saraiva
6
1
Código Penal Anotado
Damásio E. de Jesus
Saraiva
7
1
Direito Constitucional
Alexandre Moraes
Atlas
8
1
Direito do Trabalho
Sérgio Pinto Martins
Atlas
22074/026/16 Autorização de Compras 159/16 Termo Inicial 21/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Quant.
Título
Autor
Editora
1
1
Acesso a informação pública
Rafael Valim
Fórum
2
1
As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas
Adriene Barbosa de Faria
Fórum
3
1
Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública
Jacoby Fernandes
Fórum
4
1
Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras
Flávio de Araújo Willeman
Fórum
5
1
Servidores públicos
Régis Fernandes deOliveira
Malheiros
6
1
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Flavio da Cruz
Atlas
22074/026/16 Autorização de Compras 158/16 Termo Inicial 21/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Quant.
Título
Autor
Editora
1
1
Direito Administrativo Moderno.
Odete Medauar
RT
2
1
Manual de direito público & privado.
Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer
RT
3
1
Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.
Marçal Justen Filho
RT
4
1
Teoria geral dos contratos.
Márcia Carla Ribeiro
RT
5
1
Ciência política
Paulo Malheiros Bonavides
Malheiros
6
1
Direito Administrativo Brasileiro
Hely Lopes Meirelles
Malheiros
Item
Quant.
Título
Autor
Editora
7
1
Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão
Letícia Queiroz de Andrade
Malheiros
8
1
Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa
Eduardo Jordão
Malheiros
9
1
Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada
Vagner Fabrício Vieira Flausino
Juruá
10
1
Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática
Pedro Durão
Juruá
11
1
Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal
Henrique Cavalheiro Ricci
Juruá
12
1
Administração pública, concessões e terceiro setor
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Método
13
1
Licitações e contratos administrativos
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Método
14
1
Manual de improbidade administrativa
Daniel Amorim Neves
Método
15
1
Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões
Sergio Mendes
Método
16
1
Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária
Augustinho Vicente Paludo
Método
17
1
Código Penal e Constituição Federal - Tradicional
Equipe Saraiva
Saraiva
18
1
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
Fernando Capez
Saraiva
19
1
Curso de Direito civil brasileiro v.1 - Teoria Geral do Direito Civil
Maria Helena Diniz
Saraiva
20
1
Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas
Maria Helena Diniz
Saraiva
21
1
Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família
Maria Helena Diniz
Saraiva
22
1
Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões
Maria Helena Diniz
Saraiva
23
1
Curso de Direito Constitucional
André Ramos Tavares
Saraiva
24
1
Direito Constitucional ao alcance de todos
Uadi Bulos
Saraiva
25
1
Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015
Editora Saraiva
Saraiva
26
1
Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -
Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli
Saraiva
27
1
Curso de Português Jurídico
Regina Toledo Damião; Antonio Henriques
Atlas
28
1
Direito Privado Administrativo
Maria Sylvia Zanella di Pietro
Atlas
29
1
Direito Administrativo
Maria Sylvia Zanella di Pietro
Atlas
30
1
Direito financeiro e tributário
Kiyoshi Harada
Atlas
31
1
Direito Tributário
Edvaldo Brito
Atlas
32
1
Parcerias na administração pública
Maria Sylvia Zanella di Pietro
Atlas
33
1
Processo eletrônico: processo digital
Carlos Henrique Abrão
Atlas
34
1
Código Penal Comentado
Guilherme de Souza Nucci
Forense
35
1
Introdução ao Estudo do Direito
Paulo Nader
Forense
36
1
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Gulherme de Souza Nucci
Forense
37
1
S.O.S. da ONG
José alberto Tozzi
Gente
20527/026/16 Contrato 096/16 Termo Inicial 20/10/2016 Inicial
Inexigibilidade 00/00 Assinatura anual (01/01/2017 a 31/12/2018) da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público.
28085/026/16 Contrato 098/16 Termo Inicial 20/10/2016 Inicial
Dispensa 00/00 Fornecimento e instalação de mobiliário
04610/026/16 Contrato 090/16 Termo Inicial 19/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 58/16 Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple (Lote 2)
04610/026/16 Contrato 089/16 Termo Inicial 19/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 58/16 Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple
40710/026/15 Contrato 031/16 Aditamento 19/10/2016 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação
Não se Aplica 00/00 Prorrogação do prazo de execução do contrato de realização de serviços e obras na Unidade Regional de Araraquara - UR-13, de 19/10/16 a 17/11/16
25439/026/16 Autorização de Compras 172/16 Termo Inicial 19/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Qtde
Unid. de
Fornecimento
Discriminação
01
500
unidade
Lápis preto nº 2, conforme proposta comercial – Marca: Kaz HB.
02
1.000
unidade
Mídia DVD-R, conforme proposta comercial – Marca:Maxprint .
03
50
unidade
Pasta catálogo com 50 envelopes, na cor preta, conforme proposta comercial – Marca:Kaz/ACP.
04
200
unidade
Pasta com aba e elástico, na cor fumê, conforme proposta comercial – Marca: Kaz/ACP
25439/026/16 Autorização de Compras 171/16 Termo Inicial 19/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Qtde
Unid. de
Fornecimento
Discriminação
01
50
unidade
Apontador com depósito, conforme proposta comercial – Marca: Sertic.
02
250
unidade
Borracha para lápis e grafite, na cor branca, conforme proposta comercial – Marca: Red Bor.
03
40
caixa com 50 unidades
Caneta esferográfica, na cor azul, conforme proposta comercial – Marca: Bic
04
4
caixa com 50 unidades
Caneta esferográfica, na cor vermelha, conforme proposta comercial – Marca: Bic.
05
300
unidade
Cola em bastão, 8g, conforme proposta comercial – Marca: Cis Sertic.
06
25
unidade
Pasta catálogo, com 10 envelopes, na cor preta, conforme proposta comercial – Marca: ACP.
07
1.500
unidade
Papel kraft puro, na cor natural, conforme proposta comercial – Marca: N.S.Líbano.
08
50
cento
Régua de uso escolar, medindo 30cm, conforme proposta comercial – Marca: Novacril.
09
20
unidade
Régua de uso escolar, medindo 50cm, conforme proposta comercial – Marca: Waleu.
19073/026/16 Autorização de Serviços 071/16 Termo Inicial 19/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Quant.
Descrição
01
1
Conserto de fragmentadora Aurora AS-1018-CD (BP 41800).
02
1
Conserto de fragmentadora Leadership (BP 48911).
03
3
Conserto de fornos micro-ondas Brastemp BMS18A, Cônsul CMS18C, Electrolux ME282 (BP: 38442; 39252; 36986).
04
3
Conserto de calculadoras Logos 804 T (BP:42693; 42695; 42694).
05
4
Conserto de ventiladores de pedestal Ventisilva (BP: 18336; 11247; 31949; 41427).
06
1
Conserto de ventilador de pedestal VentiSilva (BP: 18370).
07
2
Conserto de ventilador de mesa Mondial, Delta (BP: 41337; 37446).
09026/026/16 Contrato 060/16 Termo Inicial 18/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 33/16 Fornecimento e Instalação de Mobiliário (Lote 1)
07032/026/16 Contrato 092/16 Termo Inicial 18/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 000/00 Aquisição de água mineral natural com e sem gás, com fornecimento parcelado
27144/026/16 Autorização de Serviços 069/16 Termo Inicial 17/10/2016 -
Dispensa 00/00 Item
Descrição
Quantidade
01
Troca de revestimento de assento em couríssimo PU na cor preta.
BP: 51085, 51093, 51094, 51095, 51096, 51097, 51098, 51100
08
02
Serviço de Frete
20475/026/15 Contrato 045/15 Aditamento 17/10/2016 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação
Não se Aplica 000/00 Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Marília - UR-04, por 457 dias a partir de 08/12/2016.
45431/026/13 Contrato 055/16 Aditamento 17/10/2016 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação
Não se Aplica 00/00 Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09, de 30/09/16 a 14/10/16
15907/026/08 Contrato 088/16 Termo Inicial 14/10/2016 Inicial
Pregão Eletrônico 56/16 Prestação de serviços de pintura e reparos nas portas e batentes dos elevadores do Prédio Sede do Contratante.
27725/026/16 Contrato 095/16 Termo Inicial 14/10/2016 Inicial
Dispensa 00/00 Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09
14693/026/16 Contrato 086/16 Termo Inicial 14/10/2016 Inicial
Dispensa 000/00 Prestação de serviços de mailing de imprensa ("C-se Press Full") com distribuidor de releases ("C-se Mail")