Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
19279/026/14Contrato047/14Aditamento

3º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nos prédios Sede, Anexo I e Anexo II do contratante, de 10/02/17 a 12/05/18

38158/026/13Contrato092/13Aditamento

3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação - 1ª Alteração

Não se Aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção de equipamentos e de suporte técnico de software adquiridos/licenciados pelo contratante, de 17/12/16 a 16/12/17

05344/026/13Contrato048/14Rescisão

Unilateral

Não se Aplica00/00

Rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nos prédios Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

03615/026/16Contrato030/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo

Não se Aplica00/00

Acréscimo ao contrato de locação de máquinas de café e bebidas quentes

27744/026/16Autorização de Compras173/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Qtde

 

Unidade

Fornec.

Discriminação

01

02

unidade

Lâmpada para projetor Barco RLM-W6, ref. R9832749.

24733/026/15Contrato051/15Aditamento

1º TERMO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/15 

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu - UR-19, de 14/02/17 a 16/05/18

16776/026/16Contrato094/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico59/16

Treinamento para desenvolvimento de aplicativos para a plataforma Mobile Apple e Android

06334/026/16Contrato093/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico062/16

Implantação de sistema automatizado de controle e gerenciamento de acessos às garagens dos Edifícios Anexo I, Anexo II e Sede

05367/026/16Autorização de Serviços072/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Qt.

Discriminação

01

02

Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 86x79cm

  • Dobradiças de alumínio - instaladas no lado menor (79cm)
  • Borrachas para vedação
  • Suporte em alumínio para cadeado
  • Abertura em 180 graus
  • Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm
  • Aplicação de parafusos para fixação da tampa
  • Bico de diamante para evitar acúmulo de água

01

02

Tampa para reservatório de água, tipo alçapão, medidas 61x61cm

  • Dobradiças de alumínio Borrachas para vedação
  • Suporte em alumínio para cadeado
  • Abertura em 180 graus
  • Tubo quadrado de alumínio de 25x25mm
  • Aplicação de parafusos para fixação da tampa
  • Bico de diamante para evitar acúmulo de água
41506/026/15Contrato078/15Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Dispensa000/00

Prorrogação do contrato de prestação de serviços de informática à CONTRATADA, compreendendo o desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico "e-TCESP", a partir de 01/01/2017.

37441/026/12Contrato061/13Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato cujo objeto é a aquisição de software de orquestração e automação de operações de TI, de 23/10/16 a 22/10/17

22074/026/16Autorização de Compras160/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marçal Justen Filho

RT

2

1

Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações

Maria Helena Diniz

Saraiva

3

1

Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1

Fabio Ulhoa Coelho

Saraiva

4

1

Direito Internacional Público

Marcelo Varella

Saraiva

5

1

Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura

 Editora Saraiva

Saraiva

6

1

Código Penal Anotado

Damásio E. de Jesus

Saraiva

7

1

Direito Constitucional

Alexandre Moraes

Atlas

8

1

Direito do Trabalho

Sérgio Pinto Martins

Atlas

22074/026/16Autorização de Compras159/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Acesso a informação pública

Rafael Valim

Fórum

2

1

As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

Adriene Barbosa de Faria

Fórum

3

1

Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública

Jacoby Fernandes

Fórum

4

1

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

Flávio de Araújo Willeman

Fórum

5

1

Servidores públicos

Régis Fernandes deOliveira

Malheiros

6

1

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

Flavio da Cruz

Atlas

22074/026/16Autorização de Compras158/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente

20527/026/16Contrato096/16Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade00/00

Assinatura anual (01/01/2017 a 31/12/2018) da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público.

28085/026/16Contrato098/16Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

Fornecimento e instalação de mobiliário

04610/026/16Contrato090/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico58/16

Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple (Lote 2)

04610/026/16Contrato089/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico58/16

Aquisição de hardware para desenvolvimento de aplicativos Apple 

40710/026/15Contrato031/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de realização de serviços e obras na Unidade Regional de Araraquara - UR-13, de 19/10/16 a 17/11/16

25439/026/16Autorização de Compras172/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Qtde

 

Unid. de

Fornecimento

Discriminação

01

500

unidade

Lápis preto nº 2, conforme proposta comercial – Marca: Kaz HB.

02

1.000

unidade

Mídia DVD-R, conforme proposta comercial – Marca:Maxprint .

03

50

unidade

Pasta catálogo com 50 envelopes, na cor preta,  conforme proposta comercial – Marca:Kaz/ACP.

04

200

unidade

Pasta com aba e elástico, na cor fumê, conforme proposta comercial – Marca: Kaz/ACP

25439/026/16Autorização de Compras171/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Qtde

 

Unid. de

Fornecimento

Discriminação

01

50

unidade

Apontador com depósito, conforme proposta comercial – Marca: Sertic.

02

250

unidade

Borracha para lápis e grafite, na cor branca, conforme proposta comercial – Marca: Red Bor.

03

40

caixa com 50 unidades

Caneta esferográfica, na cor azul, conforme proposta comercial – Marca: Bic

04

4

caixa com 50 unidades

Caneta esferográfica, na cor vermelha, conforme proposta comercial – Marca: Bic.

05

300

unidade

Cola em bastão, 8g, conforme proposta comercial – Marca: Cis Sertic.

06

25

unidade

Pasta catálogo, com 10 envelopes, na cor preta, conforme proposta comercial – Marca: ACP.

07

1.500

unidade

Papel kraft puro, na cor natural, conforme proposta comercial – Marca: N.S.Líbano.

08

50

cento

Régua de uso escolar, medindo 30cm, conforme proposta comercial – Marca: Novacril.

09

20

unidade

Régua de uso escolar, medindo 50cm, conforme proposta comercial – Marca: Waleu.

19073/026/16Autorização de Serviços071/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

 Quant.

Descrição

01

1

Conserto de fragmentadora Aurora AS-1018-CD (BP 41800).

02

1

Conserto de fragmentadora Leadership (BP 48911).

03

3

Conserto de fornos micro-ondas Brastemp BMS18A, Cônsul CMS18C, Electrolux ME282 (BP: 38442; 39252; 36986).

04

3

Conserto de calculadoras Logos 804 T (BP:42693; 42695; 42694).

05

4

Conserto de ventiladores de pedestal Ventisilva (BP: 18336; 11247; 31949; 41427).

06

1

Conserto de ventilador de pedestal VentiSilva (BP: 18370).

07

2

Conserto de ventilador de mesa Mondial, Delta (BP: 41337; 37446).

09026/026/16Contrato060/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico33/16

Fornecimento e Instalação de Mobiliário (Lote 1)

07032/026/16Contrato092/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico000/00

Aquisição de água mineral natural com e sem gás, com fornecimento parcelado

27144/026/16Autorização de Serviços069/16Termo Inicial

-

Dispensa00/00

Item

Descrição

Quantidade

 

01

 

Troca de revestimento de assento em couríssimo PU na cor preta.

BP: 51085, 51093, 51094, 51095, 51096, 51097, 51098, 51100

 

 

 

08

 

02

 

Serviço de Frete

 

20475/026/15Contrato045/15Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Marília - UR-04, por 457 dias a partir de 08/12/2016.

45431/026/13Contrato055/16Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica00/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09, de 30/09/16 a 14/10/16

15907/026/08Contrato088/16Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico56/16

Prestação de serviços de pintura e reparos nas portas e batentes dos elevadores do Prédio Sede do Contratante.

27725/026/16Contrato095/16Termo Inicial

Inicial

Dispensa00/00

Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Sorocaba - UR-09

14693/026/16Contrato086/16Termo Inicial

Inicial

Dispensa000/00

Prestação de serviços de mailing de imprensa ("C-se Press Full") com distribuidor de releases ("C-se Mail")