SDG 02/2023 Entidades proibidas de novos repasses 03/02/2023 GP 03/2023 Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017 02/02/2023 GP 01/2023 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa 02/02/2023 GP 02/2023 Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 01/02/2023 Audesp 06/2023 Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 27/01/2023 06/2023 Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 27/01/2023 Audesp 05/2023 Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO 20/01/2023 Audesp 04/2023 Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023 17/01/2023 Audesp 03/2023 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023 13/01/2023 SDG 01/2023 Entidades proibidas de novos repasses 11/01/2023 Audesp 02/2023 Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022 10/01/2023 Audesp 01/2023 Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp 09/01/2023 GP 83/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa 17/12/2022 GP 82/2022 COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 16/12/2022 GP 81/2022 ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 16/12/2022 
