SDG 61/2024 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2024 14/10/2024 SDG 60/2024 Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral 11/10/2024 SDG 59/2024 Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial 11/10/2024 SDG 58/2024 Entidades proibidas de novos repasses 03/10/2024 SDG 57/2024 Inscrições para remoção de servidores 30/09/2024 SDG 56/2024 ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP 16/09/2024 SDG 55/2024 Complementação VAAT / FUNDEB 09/09/2024 SDG 54/2024 Entidades proibidas de novos repasses 04/09/2024 SDG 53/2024 Programa Nacional de Transparência 02/09/2024 SDG 52/2024 Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares 02/09/2024 SDG 51/2024 Prazo para as redes de ensino estaduais e municipais aderirem ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) 16/08/2024 SDG 50/2024 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024 12/08/2024 SDG 49/2024 Alerta sobre a situação dos Aterros de Resíduos Sólidos dos municípios jurisdicionados 12/08/2024 SDG 48/2024 Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas 08/08/2024 SDG 47/2024 Entidades proibidas de novos repasses 07/08/2024 
