| SDG | 46/2025 | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2025 | |
| SDG | 45/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 44/2025 | Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege | |
| SDG | 43/2025 | Plano Municipal da Primeira Infância | |
| SDG | 42/2025 | Ciclo de Debates em Ilha Solteira e Penápolis | |
| SDG | 41/2025 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2025 | |
| SDG | 40/2025 | Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal | |
| SDG | 39/2025 | Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista | |
| SDG | 38/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 37/2025 | Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos | |
| SDG | 36/2025 | Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular | |
| SDG | 35/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
| SDG | 34/2025 | Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito | |
| SDG | 33/2025 | Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público | |
| SDG | 32/2025 | Inscrições para a realização de sustentação oral por meio de videoconferência | |
