SDG 68/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 13/12/2023 SDG 67/2023 Calendário AUDESP 11/12/2023 SDG 66/2023 Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022 06/12/2023 SDG 65/2023 Aplicação recursos FUNDEB 04/12/2023 SDG 64/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/12/2023 SDG 63/2023 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2023 21/11/2023 SDG 62/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 16/11/2023 SDG 61/2023 Entidades proibidas de novos repasses 06/11/2023 SDG 60/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 18/10/2023 SDG 59/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2023 16/10/2023 SDG 58/2023 Entidades proibidas de novos repasses 04/10/2023 SDG 56/2023 PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM 28/09/2023 SDG 57/2023 Emenda “PIX” 25/09/2023 SDG 55/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 14/09/2023 SDG 54/2023 Ciclo de debates - Araçatuba 11/09/2023