SDG 38/2023 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2023 06/07/2023 SDG 37/2023 Entidades proibidas de novos repasses 05/07/2023 SDG 36/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 22/06/2023 SDG 35/2023 Ciclo de debates - Bauru 22/06/2023 SDG 34/2023 Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21 19/06/2023 SDG 33/2023 SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes 05/06/2023 SDG 32/2023 Entidades proibidas de novos repasses 05/06/2023 SDG 31/2023 Ciclo de debates - Campinas 31/05/2023 SDG 30/2023 Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS) 19/05/2023 SDG 29/2023 Ciclo de debates - Santos 19/05/2023 SDG 28/2023 Ciclo de debates - Sorocaba 18/05/2023 SDG 27/2023 Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação 17/05/2023 SDG 26/2023 Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal 17/05/2023 SDG 25/2023 Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor 15/05/2023 SDG 23/2023 AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes 12/05/2023