SDG 08/2022 Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios 04/05/2022 SDG 07/2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 07/04/2022 SDG 06/2022 Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 04/03/2022 SDG 05/2022 Comunica a Relação de Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios 02/02/2022 SDG 04/2022 Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras 02/02/2022 SDG 05/2022 Relação de entidades proibidas de novos recebimentos e repasses 02/02/2022 SDG 03/2022 Valor atualizado de remessa para a Corte de Contas Paulista 12/01/2022 SDG 02/2022 Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 - Inadimplentes 11/01/2022 SDG 01/2022 Relação de entidades impedidas de novos recebimentos e repasses 11/01/2022 SDG 58/2021 Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2021 14/12/2021 SDG 57/2021 Movimentação de processos em tramitação 10/12/2021 SDG 56/2021 Questionário – Desapropriações de imóveis 08/12/2021 SDG 55/2021 Comunica que se encontra em fase de testes a Ferramenta de Análise de Risco de Obras-FARO 25/11/2021 SDG 54/2021 Calendário de obrigações do Sistema AUDESP - 2022 25/11/2021 SDG 53/2021 Movimentação de processos em tramitação 24/11/2021 
