GP 83/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Novembro em todas as dependências da Casa 17/12/2022 GP 82/2022 COMUNICA a expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quinto bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 16/12/2022 GP 81/2022 ALERTA aos respectivos gestores dos órgãos abaixo identificados, quanto à necessidade de promover a devida adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento, tendo em vista a informação de que não fornecem água potável para o consumo humano 16/12/2022 Audesp 045/2022 Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022 16/12/2022 Audesp 044/2022 Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022 16/12/2022 Audesp 043/2022 XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023 14/12/2022 GP 80/2022 Entrou em operação o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOETCESP) 08/12/2022 GP 79/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2022 08/12/2022 Audesp 042/2022 Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação 07/12/2022 SDG 15/2022 Entidades proibidas de novos repasses 02/12/2022 GP 78/2022 Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico 02/12/2022 GP 77/2022 Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais 02/12/2022 GP 76/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2022 01/12/2022 Audesp 041/2022 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022 25/11/2022 GP 75/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022 24/11/2022 
